Política de Privacidade
1. Visão geral da proteção de dados
Informações gerais
As informações seguintes apresentam uma visão geral simples do que acontecerá aos seus dados pessoais quando visita este website. O termo "dados pessoais" significa todos os dados que podem ser usados para o identificar pessoalmente. Para obter informações detalhadas sobre a temática da proteção de dados, consulte a nossa Declaração de Proteção de Dados, que incluímos abaixo.
Registo de dados neste website
Quem é a entidade responsável pelo registo de dados neste website (ou seja, o "responsável pelo tratamento dos dados")?Os dados enviados para este website são tratados pelo operador do website, cujos dados de contacto se encontram na secção "Informações sobre a entidade responsável (denominada "responsável pelo tratamento dos dados" no RGPD)" nesta Política de Privacidade.
De que forma registamos os seus dados?
Recolhemos os seus dados em consequência da sua partilha dos seus dados connosco. Estes dados podem ser, por exemplo, informações que introduz no nosso formulário de contacto.
Outros dados serão automaticamente registados pelos nossos sistemas de TI ou após o seu consentimento para tal durante a sua visita ao website. Estas dados incluem principalmente informações técnicas (por exemplo, o navegador, o sistema operativo ou a hora a que o website foi visitado). Estas informações são registadas automaticamente quando visita o website.
Para que finalidades usamos os seus dados?
Parte das informações são geradas para garantir a disponibilização sem erros do website. Outros dados podem ser utilizados para analisar os seus padrões de utilizador.
Tem o direito de receber, a qualquer momento e sem o pagamento de qualquer taxa, informações sobre a fonte, os destinatários e as finalidades dos seus dados pessoais arquivados. Também tem o direito de exigir que os seus dados sejam retificados ou apagados. Se tiver consentido o tratamento dos dados, tem a opção de retirar esse consentimento a qualquer momento, o que afetará todos os tratamentos de dados no futuro. Também tem o direito de exigir que o tratamento dos seus dados seja limitado em determinadas circunstâncias. Adicionalmente, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente.
Não hesite em contactar-nos a qualquer momento se tiver dúvidas sobre esta ou qualquer outra questão relacionada com a proteção de dados.
2. Alojamento
Mittwald
O nosso website está alojado na Mittwald. O prestador do serviço de alojamento é a Mittwald CM Service GmbH & Co. KG, Königsberger Straße 4-6, 32339 Espelkamp, Alemanha (doravante denominada Mittwald).
Para obter mais informações, consulte a Política de Privacidade da Mittwald:
Recorremos à Mittwald nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. A representação mais fiável possível do nosso website é do nosso legítimo interesse. Se tivermos obtido o seu consentimento específico, o tratamento dos dados acontecerá exclusivamente ao abrigo do Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Este consentimento pode ser retirado a qualquer momento.
Tratamento dos dados
Estabelecemos um acordo de tratamento de dados com o prestador de serviços mencionado acima. Trata-se de um contrato exigido pelas leis de privacidade de dados que garante que os dados pessoais dos visitantes do nosso website são tratados apenas com base nas nossas instruções e em conformidade com o RGPD.
3. Informações gerais e informações obrigatórias
Proteção de dados
Os operadores deste website e respetivas páginas levam muito a sério a proteção dos seus dados pessoais. Consequentemente, tratamos os seus dados pessoais como informações confidenciais e em conformidade com os regulamentos legais em matéria de proteção de dados e com esta Declaração de Proteção de Dados.
Sempre que visitar este website serão recolhidas diversas informações pessoais. Os dados pessoais incluem dados que podem ser usados para o identificar pessoalmente. Esta Declaração de Proteção de Dados explica quais os dados que recolhemos, bem como as finalidades para as quais usamos esses dados. Também explica de que forma e para que finalidade são recolhidos os dados.
Informamo-lo adicionalmente de que a transmissão de dados através da Internet (por exemplo, através de comunicações por e-mail) pode ser suscetível a falhas de segurança. Não é possível proteger completamente os dados contra o acesso de terceiros.
Informações sobre a entidade responsável (denominada "responsável pelo tratamento dos dados" no RGPD)
O responsável pelo tratamento dos dados enviados para este website é:
CastelaVet
Rua Conde Ferreira,
Bloco 1, n.º 5, lojas A e B
2530-143 Lourinhã
Telefone: 261 060 393
E-mail:
O responsável pelo tratamento dos dados é a pessoa singular ou coletiva que, individual ou conjuntamente com outra entidade, toma decisões quanto às finalidades e recursos para o tratamento dos dados pessoais (por exemplo, nomes, endereços de e-mail, etc.).
Prazo de conservação
A não ser que tenha sido determinado nesta Política de Privacidade um prazo de conservação mais específico, os seus dados pessoais permanecerão connosco até a finalidade para a qual foram recolhidos deixar de se aplicar. Se apresentar um pedido justificado para o apagamento dos seus dados pessoais ou se retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados, os seus dados serão apagados, a menos que tenhamos motivos legalmente admissíveis para os conservar (por exemplo, períodos de conservação ao abrigo do direito fiscal ou comercial); neste último caso, o apagamento ocorrerá quando estes motivos deixarem de se aplicar.
Informações sobre transferência de dados para os EUA e outros países não pertencentes à UE
Entre outros recursos, utilizamos ferramentas de empresas domiciliadas nos Estados Unidos ou outros países não pertencentes à UE considerados não seguros do ponto de vista da proteção de dados. Se estas ferramentas estiverem ativas, os seus dados pessoais podem potencialmente ser transferidos para e tratados nestes países não pertencentes à UE. Devemos salientar que, nesses países, não é possível garantir um nível de proteção de dados comparável ao praticado na UE. Por exemplo, é exigido às empresas norte-americanas que divulguem dados pessoais a empresas de segurança e o titular dos dados não dispõe de qualquer opção de litígio para se defender em tribunal. Consequentemente, não é possível excluir que agências dos EUA (por exemplo, os Serviços Secretos) possam tratar, analisar e arquivar de forma permanente os seus dados pessoais para efeitos de vigilância. Não temos qualquer controlo sobre estas atividades de tratamento.
Retirada do seu consentimento para o tratamento dos dados
Diversas transações relativas ao tratamento de dados apenas são possíveis mediante o seu consentimento explícito. Pode igualmente retirar qualquer consentimento que já nos tenha dado a qualquer momento. Isso não afetará a legalidade de qualquer recolha de dados ocorrida antes da sua retirada de consentimento.
Direito de oposição à recolha de dados em casos especiais; direito de oposição à comercialização direta (Art. 21.º do RGPD)
NA EVENTUALIDADE DE HAVER DADOS TRATADOS NOS TERMOS DO ART. 6.º, n.º 1, ALÍNEA e) OU f) DO RGPD, TEM O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO, SE OPOR AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS POR MOTIVOS RELACIONADOS COM A SUA SITUAÇÃO PARTICULAR. ISTO TAMBÉM SE APLICA A QUALQUER DEFINIÇÃO DE PERFIS COM BASE NESTAS DISPOSIÇÕES. PARA DETERMINAR O FUNDAMENTO JURÍDICO NO QUAL QUALQUER TRATAMENTO DE DADOS SE BASEIA, CONSULTE ESTA DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS. CASO MANIFESTE UMA OPOSIÇÃO, DEIXAREMOS DE TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS AFETADOS, A MENOS QUE ESTEJAMOS EM CONDIÇÕES DE APRESENTAR MOTIVOS DE PROTEÇÃO DIGNOS E IRREFUTÁVEIS PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS QUE SUPEREM OS SEUS INTERESSES, DIREITOS E LIBERDADES OU CASO A FINALIDADE DO TRATAMENTO SEJA A REIVINDICAÇÃO, O EXERCÍCIO OU A DEFESA DE DIREITOS LEGAIS (OPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 21.º, n.º 1 DO RGPD).
SE O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS FOR REALIZADO COM O OBJETIVO DE COMERCIALIZAÇÃO DIRETA, TEM O DIREITO DE SE OPOR AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS AFETADOS PARA TAIS EFEITOS DE COMERCIALIZAÇÃO A QUALQUER MOMENTO. ISTO TAMBÉM SE APLICA À DEFINIÇÃO DE PERFIS NA MEDIDA EM QUE ESTEJA ASSOCIADA À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA. CASO SE OPONHA, OS SEUS DADOS PESSOAIS DEIXARÃO DE SER USADOS PARA EFEITOS DE COMERCIALIZAÇÃO DIRETA (OPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 21.º, n.º 2 DO RGPD).
Direito a apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente
Em caso de violação do RGPD, os titulares de dados têm o direito a apresentar uma queixa junto de uma autoridade de controlo, em particular no Estado-Membro onde normalmente mantêm o seu domicílio, local de trabalho ou no local onde ocorreu a alegada violação. O direito a apresentar uma queixa é um direito independente de quaisquer ações administrativos ou judiciais disponíveis enquanto recursos jurídicos.
Direito à portabilidade dos dados
Tem o direito de exigir a entrega de quaisquer dados que tratamos automaticamente com base no seu consentimento ou, de modo a cumprir um contrato, que lhes sejam entregues a si ou a um terceiro num formato de leitura automática e de uso corrente. Caso exija a transferência direta dos dados para outro responsável pelo tratamento, isto só será realizado se for tecnicamente viável.
Encriptação SSL e/ou TLS
Por motivos de segurança e para proteger a transmissão de conteúdo confidencial, como ordens de compra ou pedidos de informação que nos envia enquanto operador do website, este website utiliza um programa de encriptação SSL ou TLS. Pode reconhecer uma ligação encriptada verificando se a linha de endereço do navegador muda de "http://" para "https://" e também pelo aparecimento do ícone do cadeado na linha do navegador.
Se a encriptação SSL ou TLS estiver ativada, os dados que nos transmitir não poderão ser lidos por terceiros.
Informações sobre, retificação e apagamento dos dados
No âmbito das disposições legais aplicáveis, tem o direito de, a qualquer momento, exigir informações sobre os seus dados pessoais arquivados, a sua origem e os seus destinatários, bem como a finalidade do tratamento dos seus dados. Também poderá ter o direito de exigir que os seus dados sejam retificados ou apagados. Se tiver dúvidas sobre este assunto ou quaisquer outras dúvidas sobre dados pessoais, não hesite em contactar-nos a qualquer momento.
Direito a exigir a limitação do tratamento
Tem o direito de exigir a imposição de limitações no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais. Para o fazer, pode contactar-nos a qualquer momento. O direito de exigir a limitação do tratamento aplica-se nos seguintes casos:
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Na eventualidade de contestar a correção dos seus dados arquivados por nós, normalmente necessitaremos de algum tempo para verificar esta reivindicação. Durante o tempo em que essa investigação estiver em curso, tem o direito de exigir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
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Se o tratamento dos seus dados pessoais tiver sido/for realizado de forma ilegal, tem a opção de exigir a limitação do tratamento dos seus dados em vez de exigir o apagamento desses dados.
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Se já não precisarmos dos seus dados pessoais e precisar deles para exercer, defender ou reivindicar direitos legais, tem o direito de exigir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em vez do seu apagamento.
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Se tiver manifestado uma oposição nos termos do Art. 21.º, n.º 1 do RGPD, os seus direitos e os nossos direitos terão de ser ponderados uns relativamente aos outros. Desde que não tenha sido determinada a parte cujos interesses prevalecem, tem o direito de exigir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
Se tiver exigido a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, esses dados – à exceção do seu arquivamento – só poderão ser tratados com o seu consentimento ou para reivindicar, exercer ou defender direitos legais, para proteger os direitos de outras pessoas singulares ou coletivas ou por importantes motivos de interesse público citadas pela União Europeia ou por um Estado-Membro da UE.
4. Registo de dados neste website
Cookies
Os nossos websites e páginas utilizam aquilo a que a indústria se refere como "cookies". Os cookies são pequenos ficheiros de texto que não causam quaisquer danos ao seu dispositivo. São armazenados temporariamente durante uma sessão (cookies de sessão) ou são arquivados permanentemente no seu dispositivo (cookies permanentes). Os "cookies de sessão" são automaticamente eliminados assim que termina a sua visita. Os cookies permanentes permanecem arquivados no seu dispositivo até que os elimine ativamente ou são automaticamente eliminados pelo seu navegador da Internet.
Em alguns casos, é possível que cookies de terceiros sejam armazenados no seu dispositivo quando entra no nosso website (cookies de terceiros). Estes cookies permitem-lhe a si ou a nós tirar partido de determinados serviços oferecidos pelos terceiros (por exemplo, cookies para o processamento de serviços de pagamento).
Os "cookies" têm diversas funções. Muitos cookies são tecnicamente essenciais, uma vez que determinadas funções do website não funcionariam na ausência dos cookies (por exemplo, a função do carrinho de compras ou a exibição de vídeos). A finalidade de outros cookies pode ser a análise de padrões de utilizador ou a exibição de mensagens promocionais.
Os cookies, que são necessários para a realização de transações de comunicação eletrónica (cookies necessários) ou para a disponibilização de determinadas funções que pretende utilizar (cookies funcionais, por exemplo, para a função do carrinho de compras) ou aqueles que são necessários para a otimização do website (por exemplo, cookies que fornecem uma visão quantitativa da audiência da web), serão armazenados nos termos do Art. 6.º, n.º 1), alínea f) do RGPD, a menos que seja citada um fundamento jurídico diferente. O operador do website tem um interesse legítimo no armazenamento de cookies para garantir que os serviços do operador são prestados tecnicamente sem erros e de forma otimizada. Se tiver sido solicitado o seu consentimento para o armazenamento dos cookies, os respetivos cookies são armazenados exclusivamente com base no consentimento obtido (Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD); este consentimento pode ser retirado a qualquer momento.
Tem a opção de configurar o seu navegador de modo a ser notificado sempre que sejam guardados cookies e a permitir a aceitação de cookies apenas em casos específicos. Também pode excluir a aceitação de cookies em determinados casos ou em geral ou ativar a função de eliminação para eliminar cookies automaticamente quando fecha o navegador. Se os cookies forem desativados, as funções deste website poderão ser limitadas.
No caso de serem utilizados cookies de terceiros ou se forem utilizados cookies para fins analíticos, notificá-lo-emos separadamente em conjunto com a presente Política de Proteção de Dados e, se aplicável, pediremos o seu consentimento.
Ficheiros de registo do servidor
O fornecedor deste website e das suas páginas recolhe e armazena automaticamente informações em chamados ficheiros de registo do servidor, que o seu navegador nos comunica automaticamente. Estas informações incluem:
- O tipo e a versão do navegador utilizado
- O sistema operativo utilizado
- O URL de referência
- O nome do anfitrião do computador de acesso
- A hora da consulta ao servidor
- O endereço IP
Estes dados são registados nos termos do Art. 6.º, n.º 1), alínea f) do RGPD. O operador do website tem um interesse legítimo na representação tecnicamente sem erros e na otimização do seu website. Para o conseguir, têm que ser registados ficheiros de registo do servidor.
Formulário de contacto
Se nos enviar perguntas através do nosso formulário de contacto, as informações fornecidas no formulário de contacto, bem como quaisquer dados de contacto nele fornecidas, serão armazenadas por nós para gerir o seu pedido e para o caso de termos questões adicionais. Não partilharemos estas informações sem o seu consentimento.
O tratamento destes dados ocorre nos termos do Art. 6.º, n.º 1), alínea b) do RGPD se o seu pedido estiver relacionado com a execução de um contrato ou se for necessário levar a cabo medidas pré-contratuais. Em todos os outros casos, o tratamento é baseado no nosso interesse legítimo na gestão eficiente dos pedidos que nos são dirigidos (Art. 6.º, n.º 1), alínea f) do RGPD) ou no seu acordo (Art. 6.º, n.º 1), alínea a) do RGPD) se este lhe tiver sido solicitado.
As informações que introduzir no formulário de contacto permanecerão connosco até que nos peça para apagar os dados ou retire o seu consentimento para o arquivamento dos dados ou se a finalidade para a qual as informações estão a ser arquivadas deixar de existir (por exemplo, depois de termos concluído a nossa resposta ao seu pedido). Isso não afetará disposições legais obrigatórias, em particular períodos de conservação.
Pedidos por e-mail, telefone ou fax
Se nos contactar por e-mail, telefone ou fax, o seu pedido, incluindo todos os dados pessoais resultantes (nome, pedido), será armazenados e tratado por nós para efeitos de processamento do seu pedido. Não transmitimos estes dados sem o seu consentimento.
Estes dados são tratados os termos do Art. 6.º, n.º 1), alínea b) do RGPD se o seu pedido estiver relacionado com o cumprimento de um contrato ou for necessário para a execução de medidas pré-contratuais. Em todos os outros casos, os dados são tratados com base no nosso interesse legítimo na gestão eficiente dos pedidos que nos são apresentados (Art. 6.º, n.º 1), alínea f) do RGPD) ou com base no seu consentimento (Art. 6.º, n.º 1), alínea a) do RGPD) se este tiver sido obtido.
Os dados enviados por si para nós através de pedidos de contacto permanecem connosco até que nos solicite o seu apagamento, retire o seu consentimento para o armazenamento ou a finalidade do armazenamento dos dados caduque (por exemplo, após a conclusão do seu pedido).
As disposições legais obrigatórias, em particular os períodos de conservação legais, permanecem inalteradas.
5. Plug-ins e ferramentas
YouTube com integração avançada da proteção de dados
O nosso website incorpora vídeos do website YouTube. O operados deste website é a Google Ireland Limited ("Google"), Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda.
Usamos o YouTube no modo avançado de proteção de dados. De acordo com o YouTube, este modo garante que o YouTube não armazena quaisquer informações sobre os visitantes deste website antes de verem o vídeo.
No entanto, isto não significa necessariamente que a partilha de dados com parceiros do YouTube possa ser excluída como resultado do modo avançado de proteção de dados. Por exemplo, independentemente de estar a assistir a um vídeo, o YouTube estabelecerá sempre uma ligação com a rede Google DoubleClick.
Assim que começar a reproduzir um vídeo do YouTube neste website, será estabelecida uma ligação aos servidores do YouTube. Consequentemente, o servidor do YouTube será notificado relativamente a qual das nossas páginas visitou. Se tiver sessão iniciada na sua conta do YouTube enquanto visita o nosso website, permitirá ao YouTube atribuir diretamente os seus padrões de navegação ao seu perfil pessoal. Tem a opção de o impedir, saindo da sua conta do YouTube.
Além disso, depois de ter iniciado a reprodução de um vídeo, o YouTube poderá guardar vários cookies no seu dispositivo ou tecnologias comparáveis para reconhecimento (por exemplo, impressão digital do dispositivo). Desta forma, o YouTube poderá obter informações sobre os visitantes deste website. Entre outras coisas, estas informações serão utilizadas para gerar estatísticas de vídeo com o objetivo de melhorar a facilidade de utilização do website e de evitar tentativas de fraude.
Em determinadas circunstâncias, poderão ser desencadeadas transações de tratamento de dados adicionais depois de ter iniciado a reprodução de um vídeo do YouTube; essas transações estão fora do nosso controlo.
A utilização do YouTube baseia-se no nosso interesse em apresentar o nosso conteúdo online de uma forma apelativa.
Nos termos do Art. 6.º, n.º 1), alínea f) do RGPD, este é um interesse legítimo. Se tiver sido solicitado acordo correspondente, o tratamento é realizado exclusivamente nos termos do Art. 6.º, n.º 1), alínea a) do RGPD; o acordo pode ser retirado a qualquer momento.
Para mais informações sobre a forma como o YouTube trata os dados dos utilizadores, consulte a Política de Privacidade de Dados do YouTube em:
Google Web Fonts (incorporação local)
Este site utiliza os chamados Web Fonts fornecidos pela Google para garantir a utilização uniforme de tipos de letra neste website.
Estes tipos de letra da Google são instalados localmente para que não seja estabelecida uma ligação aos servidores da Google em conjunto com esta aplicação.
Para mais informações sobre os Google Web Fonts, visite este link:
https://developers.google.com/fonts/faq e consulte a Declaração de Privacidade de Dados da Google em:
OpenStreetMap
Estamos a utilizar o serviço de mapeamento fornecido pela OpenStreetMap (OSM). O fornecedor deste serviço é a
Open-Street-Map Foundation (OSMF), 132 Maney Hill Road, Sutton Coldfield, West Midlands, B72 1JU,
Reino Unido.
Quando visita qualquer website em que o OpenStreetMap tenha sido incorporado, o seu endereço IP e outras informações relativas aos seus padrões de comportamento nesse website serão transferidas para a OSMF. Em determinadas circunstâncias, o OpenStreetMap guardará cookies no seu navegador ou utilizará tecnologias comparáveis para reconhecimento.
Além disso, a sua localização poderá ser registada se o tiver permitido nas definições do seu dispositivo, por exemplo, no seu telemóvel. O fornecedor deste website não tem qualquer controlo sobre este tipo de transferência de dados. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade de Dados do OpenStreetMap no seguinte link:
https://wiki.osmfoundation.org/wiki/Privacy_Policy.
https://wiki.osmfoundation.org/wiki/Privacy_Policy.
Utilizamos o OpenStreetMap com o objetivo de garantir a apresentação atrativa das nossas ofertas online e de facilitar aos visitantes a procura dos locais especificados por nós no nosso website. Isto estabelece fundamentos legítimos, tal como definidos no Art. 6.º, n.º 1), alínea f) do RGPD. Se tiver sido solicitado acordo correspondente (por exemplo, acordo para o armazenamento de cookies), o tratamento é realizado exclusivamente nos termos do Art. 6.º, n.º 1), alínea a) do RGPD; o acordo pode ser retirado a qualquer momento.